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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Maio de 2021 - 12:52

O exercício do direito de greve dos serviços públicos essenciais

Por Alessandra Paes Barreto Arraes.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 17:43

DIA DAS MÃES: Executiva reflete sobre maternidade e encoraja mulheres a lutarem por suas carreiras

Loyanna Menezes, mãe de dois pré-adolescentes, à espera do terceiro filho, está à frente de um dos mais tradicionais escritórios de advocacia do país.
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Abril de 2019 - 11:13

Formação do Estado e sua responsabilidade

O presente artigo discorre sobre a formação do Estado e sua responsabilidade
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 12:06

O Nepotismo à luz do Princípio da Moralidade Administrativa

O presente estudo tem por escopo analisar de maneira didática e coesa a influência do Princípio da Moralidade em casos de nepotismo.
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 10:51

DECRETO Nº 9.128, DE 17 DE AGOSTO DE 2017

Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 16:08

Advocacia japonesa enfrenta crise por falta de problemas jurídicos no país

Muitos advogados japoneses estão vivendo na pobreza. Ou buscando trabalhos fora da profissão para sobreviver.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 14:00

Racismo na Copa do Mundo mina campanha ?Somos iguais?

Incidentes racistas contra os personagens em campo provaram que o Brasil ainda tem muito a evoluir sobre o tema
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:15

PCC usava Porto de Santos para enviar droga para a Europa

Esquema internacional. 3,7 toneladas de cocaína foram encontradas em contêineres em operação que descobriu, pela primeira vez, provas da ligação da facção com o tráfico intercontinental
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 17:45

Promotor diz que CPTM beneficiou empresas do cartel

Segundo Ministério Público, houve 'indícios de má-fé' de agentes da estatal e 'vazamento de informações' em duas licitações do Metrô
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 13:20

Administração Pública, Corrupção e 20 Anos da Lei de Licitação

A análise da efetividade da Lei 8.666/93 após 20 anos de sua promulgação e a controvérsia acerca de suas limitações e necessidades de reforma
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 15:50

Reconhecimento do vínculo de emprego com empresa pública. Terceirização ilícita.

Recursos de revista das reclamadas e do ministério público do trabalho. Contrato nulo. Efeitos.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 13:15

Pressão na Câmara pode alterar pontos-chave Marco Civil da Internet

Trechos da lei, como neutralidade da rede, registro de navegação, armazenamento de dados e reprodução de conteúdo geram polêmica entre deputados da base e da oposição
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:15

Mantida gratificação a servidores inativos do DNOCS em percentual igual ao dos ativos

Ponto principal da discussão do processo hoje girou justamente em torno do caráter genérico ou não da gratificação no período de transição
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2013 - 14:50

Angelina Jolie, a Cirurgia Preventiva e a Responsabilidade Civil

Cirurgias preventivas para tal caso já vinham sendo realizadas, porém, muito raramente, e nunca com alguém tão influente e que logo as tomasse como bandeira
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Abril de 2013 - 12:40

Ação de reparação de danos morais. Erro de enfermeiro. Colocação de alimento na sonda que levava à corerente sangüínea do paciente.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Morte. Dever de indenizar.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 15:40

Município está impedido de usar marca de gestores

Decisão determina ainda prazo de noventa dias para que o município instaure e conclua processo para apurar valores despendidos pelo antigo gestor
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2012 - 12:45

Erro de diagnóstico médico: ato indenizável?

A imprecisão do trabalho médico, decorrente de falha da identificação da patologia ou do tratamento a ser adotado, quando trouxer relevante repercussão moral ao paciente, é seguramente indenizável
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 11:10

Justiça acolhe recurso e manda a júri desempregada que fez autoaborto

Dependente de drogas e mãe de dois filhos, a grávida de 5 meses que tomou dois comprimidos abortivos foi absolvida
Array Publicado em 2012-05-29T21:30:00+00:00

Vítima de erro médico será indenizada pelo Estado

O Estado deverá indenizar moralmente e materialmente em mais de R$ 22 mil reais o paciente que foi vítima de um erro médico e não tem como custear o tratamento necessário

Exibindo resultado de 3301 até 3320 de um total de 6657

Por Alessandra Paes Barreto Arraes.

Loyanna Menezes, mãe de dois pré-adolescentes, à espera do terceiro filho, está à frente de um dos mais tradicionais escritórios de advocacia do país.

O presente artigo discorre sobre a formação do Estado e sua responsabilidade

O presente estudo tem por escopo analisar de maneira didática e coesa a influência do Princípio da Moralidade em casos de nepotismo.

Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Muitos advogados japoneses estão vivendo na pobreza. Ou buscando trabalhos fora da profissão para sobreviver.

Incidentes racistas contra os personagens em campo provaram que o Brasil ainda tem muito a evoluir sobre o tema

Esquema internacional. 3,7 toneladas de cocaína foram encontradas em contêineres em operação que descobriu, pela primeira vez, provas da ligação da facção com o tráfico intercontinental

Segundo Ministério Público, houve 'indícios de má-fé' de agentes da estatal e 'vazamento de informações' em duas licitações do Metrô

A análise da efetividade da Lei 8.666/93 após 20 anos de sua promulgação e a controvérsia acerca de suas limitações e necessidades de reforma

Recursos de revista das reclamadas e do ministério público do trabalho. Contrato nulo. Efeitos.

Trechos da lei, como neutralidade da rede, registro de navegação, armazenamento de dados e reprodução de conteúdo geram polêmica entre deputados da base e da oposição

Ponto principal da discussão do processo hoje girou justamente em torno do caráter genérico ou não da gratificação no período de transição

Cirurgias preventivas para tal caso já vinham sendo realizadas, porém, muito raramente, e nunca com alguém tão influente e que logo as tomasse como bandeira

Apelação cível. Responsabilidade civil. Morte. Dever de indenizar.

Decisão determina ainda prazo de noventa dias para que o município instaure e conclua processo para apurar valores despendidos pelo antigo gestor

A imprecisão do trabalho médico, decorrente de falha da identificação da patologia ou do tratamento a ser adotado, quando trouxer relevante repercussão moral ao paciente, é seguramente indenizável

Dependente de drogas e mãe de dois filhos, a grávida de 5 meses que tomou dois comprimidos abortivos foi absolvida

O Estado deverá indenizar moralmente e materialmente em mais de R$ 22 mil reais o paciente que foi vítima de um erro médico e não tem como custear o tratamento necessário

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